Esta é a 20ª edição do Prêmio, que consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro às pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos. O prêmio é composto por uma escultura e um certificado.
Como ocorre em todos os anos, a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos será em 10 de dezembro, no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948.
A novidade deste ano é a categoria Selo Nacional de Acessibilidade, que compreende as melhores práticas em acessibilidade, contemplando iniciativas de "desenho universal". Trata-se da concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
Confira a relação dos agraciados em cada categoria:
I - Direito à Memória e à Verdade: Clodesmidt Riani;
II - Defensores de Direitos Humanos - "Dorothy Stang": Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante;
III - Educação em Direitos Humanos: Paulo Freire (em memória);
IV - Comunicação e Direitos Humanos: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social;
V - Centro de Referência em Direitos Humanos: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia;
VI - Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Pastoral do Povo da Rua;
VII - Enfrentamento à Violência: Mikhaila Gutierrez Copello;
VIII - Enfrentamento à Tortura: Luiz Carlos Fabbri (em memória);
IX - Segurança Pública e Direitos Humanos: Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
X - Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Comissão de Combate à Intolerância Religiosa - CCIR;
XI - Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha;
XII - Erradicação do Subregistro de Nascimento - "Santa Quitéria do Maranhão": Raimundo Nonato Pereira da Silva;
XIII - Erradicação do Trabalho Escravo: Associação do Assentamento Nova Conquista;
XIV - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Rede Nacional Primeira Infância;
XV - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Maria Cecília de Souza Minayo;
XVI - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Luiz Claudio Alves Pereira;
XVII - Igualdade Racial: Mário Lucio Duarte Costa – Goleiro Aranha;
XVIII - Igualdade de Gênero: Clara Charf;
XIX - Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas: Cacique Damião;
XX - Cultura e Direitos Humanos: Leandro Roque de Oliveira - Emicida;
XXI - Selo Nacional de Acessibilidade: Hotel Fazenda Campo dos Sonhos.
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