Novo Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, traz informações e dados sobre as consequências dacomunicação mercadológica dirigida às crianças.
Uma pessoa que escolhe consumir um alimento saudável teve que passar por uma série de barreiras, como custo – muitas vezes alto – e a oferta de produtos nas gôndolas – muitas vezes baixa. Há também outras questões, como informação sobre os benefícios deste tipo de alimento, as habilidades culinárias do consumidor e a publicidade que torna os produtos não saudáveis bastante atraentes.
Por conta de tudo isso, o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, traz algumas recomendações que podem ajudar no processo de escolha por alimentos saudáveis.
Um dos principais pontos está relacionado à publicidade de alimentos ultraprocessados. Segundo o Guia, mais de dois terços dos comerciais de alimentos veiculados na televisão são de redes de fast food, salgadinhos, biscoitos, bolos, cereais matinais, balas, refrigerantes, sucos e refrescos. Boa parte das publicidades, salienta o Guia, é direcionada para crianças (que cada vez mais são o público alvo da publicidade de alimentos) e adolescentes.
Mesmo indo contra a Resolução 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a publicidade dirigida a crianças ainda usa elementos que elas mais gostam, como heróis, celebridades do mundo infantil, músicas, brinquedos, jogos. O Guia aconselha que pais e educadores devam jogar aberto com as crianças: é preciso dizer claramente para elas que o objetivo da publicidade é aumentar as vendas dos produtos. O documento propõe ainda que os adultos exijam que as escolas sejam ambientes livres de publicidade de quaisquer produtos e que o currículo escolar discuta o papel da publicidade.
Além disso, os adultos devem saber que eles podem contar com órgãos do Poder Público, como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério da Justiça e Ministério da Educação. Eles podem ser acionados para que tomem providências legais sempre que forem identificados casos de descumprimento das leis.
Ekaterine Karageorgiadis, advogada do projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, enaltece a forma clara com a qual o Guia aborda a questão da publicidade em relação à alimentação. “Hábitos alimentares se formam na infância e são muito influenciados pela publicidade de produtos ultraprocessados direcionada às crianças. Esse cenário precisa mudar para reverter a epidemia de obesidade e de doenças crônicas que afetam o Brasil. Já gastamos 2,4% do nosso PIB com os custos da obesidade para a saúde pública. A responsabilidade pelas mudanças não deve ser atribuída apenas às pessoas ou às famílias, mas sim a todos os atores sociais envolvidos, o que inclui Estado, instituições de ensino, mercado publicitário e anunciantes.
O Guia Alimentar para a População Brasileira passou por uma etapa de consulta pública, de fevereiro a maio de 2014, e pode ser acessado gratuitamente pela internet.
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