Analise das propostas dos candidatos a Presidência da Republica do Brasil no Segundo turno das eleições 2014.
Leia abaixo as partes dos programas que abordam o tema e nossos comentários. A apresentação dos programas segue a ordem crescente – dos que citaram maior número de vezes a palavra deficiência àquele em que a palavra não é citada.
DILMA ROUSSEF – PROGRAMA
“A continuidade da implementação do Viver sem Limite irá garantir igualdade de oportunidades aos brasileiros e brasileiras com deficiência, com ações de acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.”
DILMA ROUSSEF – ANÁLISE
Não há muito o que comentar sobre o programa da candidata Dilma. Ele tem 42 páginas e apenas um parágrafo é dedicado às pessoas com deficiência, no qual só afirma que dará continuidade ao Plano Viver sem Limites. A candidata aceita contribuições para seu programa em sua página, portanto, pode ser uma boa ideia colaborar para que os assuntos de interesse das pessoas com deficiência não sejam esquecidos, caso Dilma seja reeleita.
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AÉCIO NEVES – PROGRAMA
“ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantação de política pública de cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências que dependam de cuidados de terceiros.
Garantia de acesso a todas tecnologias assistivas que melhorem a vida das pessoas com deficiência e dos idosos
Implantação de medidas de proteção para idoso e pessoas com deficiência que recebam o benefício de prestação continuada, inclusive com a reorganização do processo de monitoramento e avaliação das práticas protetivas, para garantia de qualidade no serviço e nos cuidados.
DIREITOS HUMANOS
Será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência.
. Elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos que, no marco dos princípios constitucionais do nosso Estado Democrático de Direito, complete e aperfeiçoe as políticas públicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos setores mais vulneráveis como mulheres, crianças, idosos, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiências, vítimas da violência e indígenas.
HABITAÇÃO
Desenvolvimento de programas específicos para a população de idosos, além de cotas das unidades, de forma integrada com a gestão das políticas sociais e de saúde e contando com a participação nos conselhos municipais dos idosos e, da mesma forma, para pessoas com deficiência, com integração com as ações das políticas sociais e de saúde.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Para os aproximadamente 30 milhões de brasileiros com alguma deficiência, efetivar os seus direitos como cidadãos vai além da superação das barreiras econômicas e sociais.
DIRETRIZES:
1. Apoio à criação de espaços apropriados para o debate sobre as necessidades e aspirações das pessoas com deficiência, fortalecendo a concepção de que a questão da deficiência não pode ser confundida com doença.
2. Fortalecimento à compreensão de cidadania pelas pessoas com deficiência intelectual e múltipla, dando-lhe voz e orientação adequada para que se tornem protagonistas de seus direitos e deveres.
3. Garantia de participação da família nas formulações de políticas e na definição de ações a serem direcionadas pelo poder público ao desenvolvimento da pessoa com deficiência.
4. Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas voltadas para as tecnologias assistivas e para as tecnologias sociais que aumentem a autonomia e a independência da pessoa com deficiência.
5. Integração de ações nas áreas de educação, saúde, assistência social, emprego e renda e habitação, de acordo com a idade, sexo, renda e tipo de deficiência.
6. Apoio à implantação de uma Rede Nacional de Reabilitação e Readaptação, com centros e clínicas destinadas ao cuidado de portadores de deficiências físicas, garantindo o acesso gratuito aos profissionais e aos medicamentos e exames médicos necessários, assim como o fortalecimento dos serviços já existentes.
7. Apoio a educação inclusiva, que mantém as crianças na escola regular, intensificando a capacitação contínua de professores e de toda a equipe escolar, além do preparo da escola, sem prejuízo das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necessárias.
8. Incentivo ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação que contemplem as características de cada deficiência, permitindo a evolução de escolaridade e gerando novas expectativas de vida às pessoas com deficiência.
9. Realização de parcerias entre instituições educacionais públicas e privadas, sem fins lucrativos, no sentido de avançar para a construção de um sistema educacional que contemple o fortalecimento das escolas comuns e a permanência das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necessárias.
10. Estímulo a participação de pessoas com deficiência nos programas e cursos de formação profissional, por meio de oferta de condições de acessibilidade, material adaptado e tecnologias que permitam o desenvolvimento de suas habilidades.
11. Incentivo aos programas municipais de acessibilidade.
12. Definição de regras claras que incentivem a contratação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla pela iniciativa privada, criando mecanismos para favorecer a inserção dessas pessoas no mundo do trabalho.
13. Apoio à criação, pelos municípios, de programa de cuidadores domiciliares para pessoas com deficiência em situação de envelhecimento ou com dependência, bem como alternativas de acolhimento na ausência dos pais.”
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AÉCIO NEVES – ANÁLISE
O programa de Aécio tem 76 páginas e as pessoas com deficiência são mencionadas nos capítulos de assistência social, direitos humanos e habitação, além de ter um capítulo exclusivo sobre o tema, perfazendo um total de quase 2 páginas. Mais objetivo que o da candidata Marina, o programa de Aécio abre cada capítulo com um parágrafo conciso e elenca medidas que diz que tomará.
As medidas propostas são bem mas robustas e embasadas que as da candidata do PSB, embora cometa alguns deslizes.
1. Apoio à criação de espaços apropriados para o debate sobre as necessidades e aspirações das pessoas com deficiência, fortalecendo a concepção de que a questão da deficiência não pode ser confundida com doença.
COMO ASSIM? ONDE ESTÁ A INCLUSÃO? SERÁ QUE ESPAÇOS ESPECIAIS NÃO REFORÇARIAM A NOÇÃO DE QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM DOENÇAS CONTAGIOSAS?
6. Apoio à implantação de uma Rede Nacional de Reabilitação e Readaptação, com centros e clínicas destinadas ao cuidado de portadores de deficiências físicas, garantindo o acesso gratuito aos profissionais e aos medicamentos e exames médicos necessários, assim como o fortalecimento dos serviços já existentes.
PORTADORES?????????
7. Apoio a educação inclusiva, que mantém as crianças na escola regular, intensificando a capacitação contínua de professores e de toda a equipe escolar, além do preparo da escola, sem prejuízo das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necessárias.
9. Realização de parcerias entre instituições educacionais públicas e privadas, sem fins lucrativos, no sentido de avançar para a construção de um sistema educacional que contemple o fortalecimento das escolas comuns e a permanência das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necessárias.
AS DIRETRIZES 7 E 9 ABREM ESPAÇO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ESPECIAIS, EM CONTRADIÇÃO COM A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE DIZEM QUE A ESCOLARIZAÇÃO DEVE SER REALIZADA EM ESCOLA REGULAR. A 7 FALA DE PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA, MAS NÃO NO SEU PROGRESSO.
Apesar das contradições apontadas, o programa do candidato Aecio é o mais completo e objetivo. Vê-se que está bem assessorado e espera-se que, caso seja eleito, realmente leve a cabo as medidas propostas, assim como muitas outras.
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