Quem e quantas são as pessoas com deficiência no Brasil?

Por Vinicius Gaspar Garcia *

Responder a essa pergunta não é tarefa simples, trivial ou consensual, nem mesmo depois que o IBGE passou a incluir nos Censos Demográficos a temática da deficiência e incapacidade funcional. Isso ocorre por uma razão muito simples: variam os critérios para definição de quem são pessoas com deficiência no Censo e, por exemplo, para fazer jus as vagas reservadas no mercado de trabalho via “Lei de Cotas”.

Em poucas palavras temos, de um lado, critérios técnicos, clínicos e objetivos para definir o direito ou não de usufruir uma série de direitos; de outro, uma auto-declaração subjetiva sobre graus variados de dificuldades para determinadas ações.

De maneira geral, quando pensamos em pessoas com deficiência de imediato remetemos aos cadeirantes, cegos, pessoas com deficiência auditiva e/ou deficiência intelectual/cognitiva. Tal contingente de pessoas representa exatamente o mesmo universo apurado pelo IBGE no Censo Demográfico? Não, é preciso ter cautela e usar os dados com discernimento.

De maneira correta, pois o recenseador não poderia inquirir tecnicamente as pessoas sobre sua deficiência ou exigir laudo médico para sua comprovação, o IBGE solicita uma avaliação funcional sobre o grau de dificuldade das pessoas para andar/subir escadas, ouvir e enxergar, além de uma pergunta direta sobre a deficiência mental/intelectual. O entrevistado, assim como faz para outras variáveis como renda ou trabalho, responde se tem total, grande ou alguma dificuldade permanente para realizar tais ações (ou se não tem nenhuma dificuldade).

Houve uma pequena mudança, mas é possível compatibilizar os dados do Censo de 2000 e 2010 e apresentar a seguinte tabela:

Tipo	Categorias	2000		2010
		N (1.000)	%	N (1.000)	%
Deficiência mental permanente	Sim	2,845	1.7	2,612	1.4
	Não	166,472	98.0	188,100	98.6
	Ignorado	556	0.3	44	0.0
Capacidade de enxergar (permanente)	Incapaz	148	0.1	506	0.3
	Grande dificuldade	2,436	1.4	6,057	3.2
	Alguma dificuldade	14,061	8.3	29,211	15.3
	Nenhuma Dificuldade	152,667	89.9	154,915	81.2
	Ignorado	561	0.3	67	0.0
Capacidade de ouvir (permanente)	Incapaz	166	0.1	344	0.2
	Grande dificuldade	883	0.5	1,799	0.9
	Alguma dificuldade	4,686	2.8	7,574	4.0
	Nenhuma Dificuldade	163,474	96.2	180,992	94.9
	Ignorado	664	0.4	47	0.0
Capacidade de caminhar/subir escadas (permanente)	Incapaz	574	0.3	734	0.4
	Grande dificuldade	1,773	1.0	3,699	1.9
	Alguma dificuldade	5,593	3.3	8,832	4.6
	Nenhuma Dificuldade	161,426	95.0	177,440	93.0
	Ignorado	507	0.3	50	0.0
Classificação	Pessoa com deficiência	7,066	4.2	12,749	6.7
	Pessoa com limitação funcional	17,196	10.1	32,857	17.2
	Pessoa sem def. ou lim. func.	144,308	85.0	145,085	76.1
	Ignorado	1,303	0.8	65	0.0

Fonte: microdados do Censo Demográfico, IBGE.

No meu entendimento, tentando fazer um exercício para aproximar os dados do Censo daquele conjunto de pessoas com deficiência, digamos, “tradicionais”, é mais correto incluir nessa categoria apenas aqueles que declararam “total” ou “grande” incapacidade para andar, ouvir ou enxergar, além dos que disseram “sim” sobre a deficiência mental/intelectual. Dessa forma, excluímos desse grupo aqueles que disseram ter apenas “alguma dificuldade”, chamando-os de pessoas com “limitação funcional leve”.

Procedendo dessa forma, o número de pessoas com deficiência no Brasil teria variado de 7,0 milhões em 2000 para 12,7 milhões em 2010, representando 6,7% da população. Já o contingente de pessoas com limitação funcional foi de 17,2 milhões em 2000 para 32,8 milhões em 2010 (17,2% da população).

Importante: reparem que o governo, entidades, movimento social e mesmo pesquisadores, na grande maioria das vezes, _não _fazem esta distinção. Consideram-se “pessoas com deficiência” _todos_ que declararam qualquer nível de incapacidade: 24 milhões em 2000 (14,3% da população) para 45,6 milhões em 2010 (24,0% do total de brasileiros). Assim, ao lançar o programa Viver sem Limites, o Governo Federal fala em atender aos 45 milhões de brasileiros com deficiência; ao mesmo tempo que entidades e ONGs chamam atenção e alertam para o fato de que a deficiência atinge ¼ da população brasileira em 2010.

Me parece uma certa imprecisão, uma tentativa de “forçar o argumento”, tanto de um lado como de outro.

Estou dizendo com isso que a questão da deficiência é menos importante? Claro que não. Primeiro porque, mesmo com critérios mais restritivos, estamos falando de 12,7 milhões de pessoas com deficiência no Brasil (6,7% da população). Segundo, na verdade, não importa se somos cinco, dez ou 50 milhões, quando falamos em acessibilidade ou em sociedade inclusiva, falamos de todos, sem distinção.

Por último, reconhecemos hoje a importância em quantificar e identificar a realidade sócio-econômica dos milhões de pessoas com deficiência no Brasil, especialmente para o balizamento de políticas públicas. Mas o nosso horizonte deve ser um futuro em que não seja preciso categorizar os indivíduos, classificar a deficiência ou qualquer outro atributo pessoal, uma sociedade que seja, como diz o filósofo Vladimir Saflate, “indiferente às diferenças”, pautada pelo igualitarismo e justiça social.

* Diretor de Relações Institucionais do CVI-Brasil