A transversalidade das políticas públicas será o tema da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro, que será realizado em dezembro de 2015, contará com pessoas de todo o país para discutir estratégias e soluções para as barreiras que dificultam a inclusão da pessoa com deficiência no Brasil.
O tema foi aprovado durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), realizada nos dias 4, 5 e 6 de novembro, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília.
O documento final da conferência nacional da pessoa com deficiência deverá conter diretrizes para a formulação e implantação de políticas públicas transversais que serão levadas para a plenária da Conferência Nacional de Direitos Humanos. O desafio na etapa temática será ir além de propor políticas públicas, mas lançar estratégias efetivas de implantação de ações que promovam a inclusão da pessoa com deficiência.
“Transversalidade de políticas públicas significa tratar o tema da pessoa com deficiência em diálogo entre diferentes atores e em diferentes esferas, tanto pública quanto privada”, ressalta Jorge Amaro de Souza Borges, coordenador geral do Conade. “Essa discussão permite implementar ações em diferentes espaços sociais.”
De acordo com a proposta aprovada pelo Conade, a transversalidade da implementação das políticas para pessoas com deficiência será tratada em três eixos: “Identidades de gênero e raça, diversidades sexual e geracional”; “Órgãos gestores e instâncias de participação social”; e “Interação entre poderes e os entes federados”.
Conferências - Conquistas dos movimentos sociais, as conferências nacionais são instâncias de deliberação e participação social, destinadas a produzir diretrizes para a formulação de políticas públicas nacionais, precedidas por discussões regionais (ver calendário). Por ser uma realização do Executivo, são convocadas por seus ministérios e secretarias, organizadas tematicamente e realizadas com participação paritária entre governo e sociedade.
Calendário das Conferências:
Até 31/01/2015 - Entrega dos Documentos Orientadores das Conferências, elaborados pelos respectivos Conselhos.
Até junho de 2015 - Realização das Conferências Municipais
Até setembro de 2015 - Realização das Conferencias Estaduais
07 a 09 de Dezembro/2015 - Conferências Nacionais Temáticas
09 a 11 de Dezembro/2015 - Conferência Nacional de Direitos Humanos
Até junho de 2015 - Realização das Conferências Municipais
Até setembro de 2015 - Realização das Conferencias Estaduais
07 a 09 de Dezembro/2015 - Conferências Nacionais Temáticas
09 a 11 de Dezembro/2015 - Conferência Nacional de Direitos Humanos
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