Catalina Devandas é a nova relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

Relatora Especial da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

"As pessoas com deficiência, finalmente, juntar-se a família dos Procedimentos Especiais sob o HRC "

Genebra, (06 de novembro de 2014) - Catalina Devandas, da Costa Rica, foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos, o relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos (CDH), o Sr. Baudelaire Ndong Ella, anunciou hoje que a Sra Catalina Devandas, da Costa Rica, foi apontada como a Relatora Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Depois de um processo bem-sucedido de entrevistas e de consulta, o Grupo Consultivo decidiu recomendar, por unanimidade Ms Devandas para o cargo de Relator Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência (SRPD). O Grupo Consultivo queria demonstrar o valor acrescentado vis-à-vis o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Enviado Especial do Secretário-Geral sobre Deficiência e Acessibilidade e outros atores do sistema das Nações Unidas que trabalha sobre questões relacionadas com a deficiência.

Catalina tem trabalhado sobre a deficiência, desenvolvimento e direitos humanos desde o início de 2000. Ela é um advogado de Costa Rica nasceu com espinha bífida e esteve diretamente envolvido como um ativista com Organizações Pessoas com Deficiência, a nível nacional, regional e internacional. Ela participou do processo de negociação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). Catalina também trabalhou na equipe de Desenvolvimento de Pessoas com Deficiência e Inclusivo do Banco Mundial para a América Latina e região do Caribe e para a Secretaria do CRPD, Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e Sociais. Ela tem um Mestrado em Estudos sobre Deficiência da Universidade de Costa Rica. Atualmente, ela atua como Oficial de Programas de Parcerias Estratégicas do Fundo de Direitos Deficiência.

Ms Maryanne Diamante, presidente da Aliança Internacional da Deficiência (IDA), aplaude a nomeação HRC e felicita Ms Devandas como o Relator Especial recém-nomeado sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com o Presidente da IDA, Ms Devandas representa um ativo valioso para apoiar os Estados a cumprir as suas obrigações consagrados na CDPD e outros instrumentos de direitos humanos e de desenvolvimento das Nações Unidas, facilitando sinergias e evitar duplicações entre os diferentes atores da ONU, e garantir que as pessoas com deficiência e seus representantes organizações, bem como outras partes interessadas relevantes serão devidamente consultados e envolvidos em seu mandato.

Embaixador Jorge Lomonaco, Representante Permanente do México junto de organizações internacionais com sede em Genebra, declarou que "o México felicita calorosamente Ms Catalina Devandas pela sua nomeação e lhe deseja todo o sucesso em sua tarefa muito importante. Dada a sua excelente carreira na promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência, tanto a nível regional e global, consideramos que a sua designação, sem dúvida, fortalece o sistema de mecanismos internacionais voltadas para a proteção e promoção desses direitos. Estamos certos de que o seu trabalho, em colaboração com todos os agentes relevantes, contribuirá para avançar para a mudança de paradigma que consolidará as pessoas com deficiência plenamente como detentores de direitos, tanto na lei e na prática ".

'Nova Zelândia saúda calorosamente a nomeação da Sra Catalina Devandas para este importante papel como Relator Especial, disse Sua Excelência a Senhora Amanda Ellis, representante permanente da Nova Zelândia para o Escritório das Nações Unidas em Genebra. Segundo ela, "Ms Devandas é um defensor de longa data" da promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência. Como Relator Especial, o trabalho Ms Devandas 'irá proporcionar uma nova avenida de valor inestimável para o diálogo sobre os desafios que as pessoas com deficiência enfrentam, tanto a nível nacional e internacional. Nova Zelândia está ansioso para trabalhar com o Relator Especial nos próximos anos ".

Mais uma vez, IDA aplaude as missões do México e Nova Zelândia para o papel principal na elaboração do mandato, bem como os mais de 80 missões que theResolution 26/12 co-patrocinadas, que finalmente trouxe este mandato da ONU para se juntar aos direitos humanos da ONU família sob o Conselho de Direitos Humanos.

A Relatora Especial terá o seguinte mandato:

( a )  Para desenvolver um diálogo regular e consultar com os Estados e outras partes interessadas, incluindo agências, programas e fundos das Nações Unidas, mecanismos regionais de direitos humanos, instituições nacionais de direitos humanos, estruturas de controlo independentes nacionais designados nos termos do artigo 33, parágrafo 2º do Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pessoas com deficiência e suas organizações representativas e outras organizações da sociedade civil para identificar, trocar e promover boas práticas relativas à realização dos direitos das pessoas com deficiência e sua participação como membros iguais da sociedade ;

( b )  Para recolher, solicitar, receber e trocar informações e comunicações e com os Estados e outras fontes relevantes, incluindo as pessoas com deficiência e suas organizações representativas e outras organizações da sociedade civil, sobre  as violações dos direitos das pessoas com deficiência ;

( c )  Para fazer  recomendações concretas sobre a melhor forma de promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência , incluindo a forma de contribuir para a realização dos objectivos de desenvolvimento acordados internacionalmente para pessoas com deficiência, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, como promover o desenvolvimento que é inclusiva e acessível às pessoas com deficiência, e como promover o seu papel de ambos os agentes e beneficiários de desenvolvimento;

( d )  Para conduzir, facilitar e apoiar a  prestação de serviços de consultoria, assistência técnica, capacitação e cooperação internacional  em apoio aos esforços nacionais para a realização efetiva dos direitos das pessoas com deficiência;

( e )  Para  aumentar a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência , para combater os estereótipos, preconceitos e práticas nocivas que dificultam a sua oportunidade de participar na sociedade em igualdade de condições com os outros, para promover a conscientização de suas contribuições positivas e informar as pessoas com deficiência sobre os seus direitos;

( f )  Para trabalhar em estreita colaboração com os procedimentos especiais e outros mecanismos de direitos humanos do Conselho de Direitos Humanos, os órgãos de tratados, nomeadamente o Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e outras agências, programas pertinentes das Nações Unidas e fundos, incluindo o Nações Unidas parceria para promover os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Enviado Especial do Secretário-Geral sobre Deficiência e Acessibilidade, no âmbito dos respectivos mandatos, com vista a evitar duplicações desnecessárias;

( g )  a cooperar estreitamente com a Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão para o Desenvolvimento Social, inclusive participando de suas sessões anuais, mediante pedido;

( h )  Para  integrar uma perspectiva de gênero  em todo o trabalho do mandato e abordar múltipla, interseção e formas agravadas de discriminação enfrentados por pessoas com deficiência;

( i )  Para  um relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos, a partir de sua vigésima oitava sessão, e à Assembléia Geral , em formatos acessíveis e de acordo com seus respectivos programas de trabalho;

A Disability Alliance International foi criada em 1999 como uma rede de sete global e quatro organizações regionais de pessoas com deficiência (DPOs) e suas famílias, que representam os cerca de um bilhão de pessoas com deficiência em todo o mundo. Composição única do IDA como uma rede de RPD internacional permite-lhe agir como uma voz autoritária e representativas das pessoas com deficiência no sistema das Nações Unidas, tanto em Genebra e Nova York.

Escritório de Genebra:  150 Route de Ferney, PO Box 2100, CH 1211 Genebra 2, a Suíça

New York escritório:  245 Park Avenue, 39th Floor, New York, NY 10167, Estados Unidos

E-mail:  tfleury@ida-secretariat.org

IDA Website:  www. internationaldisabilityallianc e.org/en

INTERNACIONAL DEFICIÊNCIA ALLIANCE (IDA)Organizações Membro: 
Organização Árabe de Pessoas com Deficiência, Síndrome de Down Internacional, Fórum Europeu da Deficiência, Inclusão Internacional, Federação Internacional de pessoas que não ouvem, 
Rede Latino-Americana de Organizações de Pessoas Não-Governamentais com Deficiência e suas Famílias , do Fórum do Pacífico Deficiência, da União Mundial de Cegos, da Federação Mundial de Surdos, 
Federação Mundial de surdocegos, Rede Mundial de Usuários e Sobreviventes da Psiquiatria